Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010

Ser ou não ser Gay!!!

Posição Pública da Juventude Social Democrata sobre

o Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Considerando que no próximo dia 8 de Janeiro de 2010 será discutida e votada na Assembleia da República diversos Projectos de lei relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a JSD – Juventude Social Democrata torna pública a seguinte posição:

O Partido Socialista e toda a Esquerda preparam-se para fazer um autêntico “roubo da Democracia” dos cidadãos Portugueses.

Após a entrega na Assembleia da República de uma petição popular para referendo do casamento entre pessoas do mesmo sexo com mais de 90.000 assinaturas a JSD não pode aceitar que os Partidos da Esquerda pretendam recusar aos cidadãos portugueses essa vontade e direito legítimo a participar na política e vida democrática portuguesa.

Perante tão extraordinária mobilização popular e apelo dos cidadãos portugueses para que lhes seja dada a possibilidade de se pronunciarem directamente sobre este o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é inaceitável que o Partido Socialista não queira afinal deixar os cidadãos portugueses participarem democraticamente e se pronunciarem através da figura do referendo que a Constituição portuguesa consagra.

Não está em causa a falta de legitimidade formal do Parlamento para decidir nesta matéria; e, a JSD defende o referendo não como forma de alcançar uma rejeição do casamento entre pessoas do mesmo sexo – vários militantes e dirigentes da JSD votariam favoravelmente ao casamento no referendo. O que está em causa é que o Partido Socialista, quando não lhe convém, recusa aos cidadãos a possibilidade de participarem na Política.

Como poderíamos depois disto pedir aos portugueses para se envolverem e participarem mais na vida política?

Em nome de uma democracia mais participada, considerando este extraordinário pedido de mais de 90.000 portugueses, e ainda atendendo que já vem sendo tradição que questões sócio-ideológicas “fracturantes” sejam amplamente discutidas por referendo (ex. o aborto), a JSD considera que o Parlamento deve aprovar o pedido popular de realização de referendo sobre a questão da admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por isso mesmo, a JSD considera que o Parlamento não deverá votar favoravelmente a qualquer dos projectos legislativos que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A JSD é sensível e reconhece a importância de eliminar as discriminações que sofrem hoje os casais homossexuais.

Em primeiro lugar, a JSD não pode deixar de afirmar que se essas discriminações são um problema importante na sociedade portuguesa, não são contudo o problema de tratamento prioritário num momento em que a sociedade portuguesa enfrenta uma gravíssima crise económica, financeira e sobretudo social, em que o desemprego atinge valores históricos, e em que se pede aos políticos, aos partidos e aos órgãos de soberania que se foquem na resolução desses problemas prioritários.

Em segundo lugar, a JSD manifesta o seu apoio e concordância política com o projecto de lei do PSD que prevê a consagração da União Civil Registada entre pessoas do mesmo sexo. Esta solução proposta pelo PSD coincide aliás com a posição oficial da JSD que fora aprovada no seu último Congresso Nacional de Novembro de 2008, e que permite corrigir as discriminações injustificadas que hoje afectam os casais homossexuais.

Em terceiro lugar, a JSD reafirma o seu desacordo com a aprovação de qualquer solução legislativa que permita ou abra a porta à adopção por casais homossexuais, não só por se tratar de matéria que envolve um terceiro menor com interesse autónomo (enquanto que no casamento e união civil está em causa a relação bilateral entre duas pessoas maiores), como por se tratar de matéria que não foi objecto de mínima discussão pública na sociedade portuguesa.

Finalmente, considerando que este debate envolve a definição o modelo de sociedade humana e a ideia e papel da família, a JSD reafirma a necessidade de o poder político aprovar e executar medidas que promovam a família como pilar essencial da sociedade, assegurem a sua estabilidade e centralidade social, facilitem as condições para os jovens constituírem e alargarem as suas famílias, e incentivem a natalidade. O combate pela promoção da família está ainda por fazer em Portugal.

 

Lisboa, 7 de Janeiro de 2009

 

A Comissão Política Nacional da JSD

publicado por jsdalcochete às 21:57
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Novembro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. E assim que caminha Portu...

. Actualidade Esfumada

. ...

. Eleições

. O mito da ideologia

. É POR TI!!!!

. E QUEM SERÁ????

. O REGRESSO

. A frase do século!!!

. O desgoverno!

.arquivos

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Setembro 2008

. Abril 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Agosto 2007

.links

.Contador

Palm Springs Condos
Palm Springs Lofts
blogs SAPO

.subscrever feeds